15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002608-23.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PAULO CEZAR GARCIAADVOGADO(A): KARINE DE ABREU PINTO (OAB RJ184848)ADVOGADO(A): MARTA DE OLIVEIRA VALADAO DE LIMA (OAB RJ210294) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146424-59.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR GARCIA)
02/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-01 processada no TRF2 com o no. 51464245920254029666/TRF (PAULO CEZAR GARCIA)
27/06/2025 20:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-01
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-01
15/04/2025 13:00

Juntada de Petição
11/04/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:49

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 15:11

Despacho
27/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSGO05
25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:15

Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
22/01/2025 14:55

Despacho
22/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:06

Juntada de Petição
09/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:42

Determinada a intimação
14/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 12:00

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 09:43:48)
16/08/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 19:31:41)
19/07/2024 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:33

Determinada a citação
06/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:16

Juntado(a)
10/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:17

Juntada de Petição
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 11:05

Juntada de Petição
02/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:27

Determinada a intimação
29/04/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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