13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007211-42.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTAADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138854-22.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA)
23/06/2025 21:35

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:46

Juntada de Petição
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-00 processada no TRF2 com o no. 51388542220254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-00 processada no TRF2 com o no. 51388542220254029666/TRF (JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA)
11/06/2025 19:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-00
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-00
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-00
17/03/2025 15:01

Despacho
17/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 00:16

Juntada de Petição
15/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:27

Despacho
13/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 14:58

Juntada de Petição
07/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:41

Juntada de Petição
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:09

Determinada a citação
24/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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