TRF2 - 5007068-53.2024.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FELIX DE ARAUJO

CPF *20.***.*29-21

Advogados

LIVIO DA COSTA DANTAS

OAB: 196565/RJ

CPF *55.***.*30-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007068-53.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PEDRO FELIX DE ARAUJOADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.  Não há necessidade de peticionamento nos autos.

  • 08/08/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 16:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136368-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2025 16:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136367-79.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FELIX DE ARAUJO)

  • 09/06/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51363686420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51363677920254029666/TRF (LIVIO DA COSTA DANTAS)

  • 07/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51363677920254029666/TRF (PEDRO FELIX DE ARAUJO)

  • 05/06/2025 17:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-39

  • 03/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/05/2025 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2025 16:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-39

  • 30/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-39

  • 02/04/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2025 16:12

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2025 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

  • 17/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:01

    Despacho

  • 17/03/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2025 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 18/02/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/02/2025 17:04

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/02/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 18:52

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/01/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/01/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/01/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 13:48

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 06:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2024 20:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO FELIX DE ARAUJO <br/> Data: 10/12/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B

  • 19/11/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/11/2024 11:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 11:44

    Determinada a citação

  • 23/09/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2024 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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