TRF2 - 5006715-21.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006715-21.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ELOISIO ROSAADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO O autor pede a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de pai do falecido Eduardo Luiz Peçanha Rosa.
O requerimento administrativo foi indeferido por falta da qualidade de dependente (evento 1, PROCADM9, pp.27).
Defiro a prioridade de tramitação do presente feito.
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita e se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis, informando, na oportunidade, se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.
Em caso positivo, deverá apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.
Após, nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. -
08/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/09/2025 14:12
Decisão interlocutória
-
05/09/2025 14:42
Juntado(a)
-
04/09/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 22:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJCAM03S)
-
03/09/2025 16:50
Despacho
-
03/09/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006715-21.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 13/08/2025. -
13/08/2025 12:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/08/2025 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006093-92.2023.4.02.5108
Uniao
Roberto Frederico de SA
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 14:53
Processo nº 5006740-34.2025.4.02.5103
Danielle de Andrade Claudino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048524-94.2025.4.02.5101
Ana Carolina Oliveira Mattos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Alves Goes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009208-94.2023.4.02.5117
Marcia da Costa Torres Campanhole
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 16:10
Processo nº 5007549-58.2024.4.02.5103
Osmario Braga de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 16:01