TRF2 - 5002397-94.2018.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*47-76

Advogados

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA

OAB: 117723/RJ

CPF *50.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002397-94.2018.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.  Não há necessidade de peticionamento nos autos.

  • 08/08/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 01:33

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000721-92.2024.4.02.9388/TRF (ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA)

  • 25/02/2024 21:59

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-58 processada no TRF2 com o no. 50007219220244029388/TRF (ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA)

  • 13/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-58

  • 13/02/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/02/2024 12:56:51)

  • 13/02/2024 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-58

  • 29/01/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 01:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-58

  • 02/12/2023 22:36

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 11:39

    Despacho

  • 08/11/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 30/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 30/10/2023 16:48

    Despacho

  • 29/08/2023 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/08/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/07/2023 19:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 22/06/2023 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/05/2023 10:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/05/2023 21:09

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 19:12

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/02/2023 04:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 27/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:26

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 13:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/01/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 13:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/06/2022 11:54

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 09:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGOJE02

  • 07/06/2022 09:12

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/04/2022 17:57

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/03/2022 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2022 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 22/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 19:27

    Despacho

  • 23/02/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2020 11:53

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 03/08/2020 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2020 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2020 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2020 05:22

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 29/06/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 19:30

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 03/06/2019 15:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2019 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 14/05/2019 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/04/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 16:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/02/2019 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2019 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/01/2019

  • 28/11/2018 11:06

    Juntada de Petição

  • 12/11/2018 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2018 16:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2018 17:46

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2018 17:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2018 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2018 17:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/11/2018 15:03

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2018 13:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2018 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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