TRF2 - 5000558-97.2019.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ISMAEL CABRAL DE SOUZA

CPF *06.***.*22-28

Advogados

WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE

OAB: 195901/RJ

CPF *94.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000558-97.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ISMAEL CABRAL DE SOUZAADVOGADO(A): WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE (OAB RJ195901) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.  Não há necessidade de peticionamento nos autos.

  • 08/08/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 00:54

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006495-40.2023.4.02.9388/TRF (ISMAEL CABRAL DE SOUZA)

  • 16/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/09/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/09/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055599-40.2023.4.02.9666/TRF (WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE)

  • 19/08/2023 10:04

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/08/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/08/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-90 processada no TRF2 com o no. 50555994020234029666/TRF (WELINGTON VINICIUS MAGALHAES VALLE)

  • 25/07/2023 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-90 processada no TRF2 com o no. 50064954020234029388/TRF (ISMAEL CABRAL DE SOUZA)

  • 18/07/2023 21:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-90

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 15:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-90

  • 19/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/03/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:45

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSGO05

  • 14/02/2023 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2023 12:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 19:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/11/2022 17:46

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 04/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 12/10/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2022 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 23:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2020 10:19

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 02/10/2020 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/10/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2020 21:48

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 03:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2020 10:15

    Juntada de Petição

  • 29/07/2020 04:36

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/07/2020 17:52

    Juntada de Petição

  • 22/07/2020 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 01/07/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/07/2020 15:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 22/05/2019 13:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/05/2019 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2019 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2019 14:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2019 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2019 15:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/05/2019 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2019 17:02

    Juntada de Petição

  • 16/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2019 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 18/03/2019 13:32

    Juntada de Petição

  • 02/03/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2019 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 22/02/2019 13:23

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2019 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2019 12:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/02/2019 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 10:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 10:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 10:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/02/2019 14:15

    Juntada de Petição

  • 04/02/2019 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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