16/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000228-72.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA SOARES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: GUSTTAVO BRENNO DE OLIVEIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-23
26/08/2025 16:15

Despacho
25/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000228-72.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA SOARES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)REQUERENTE: GUSTTAVO BRENNO DE OLIVEIRA DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
12/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:04

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
31/01/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 12:43

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 07:44

Conclusos para julgamento
19/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
08/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 11:38

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
30/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:45

Determinada a intimação
26/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Determinada a intimação
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição
28/02/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:15

Determinada a intimação
31/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 23:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 20:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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