16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001126-34.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RODOLFO GOMES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-66
12/09/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001126-34.2024.4.02.5119/RJAUTOR: RODOLFO GOMES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
03/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 12:20

Homologada a Transação
03/09/2025 12:03

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001126-34.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RODOLFO GOMES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/08/2025 - PETIÇÃO
16/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001126-34.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RODOLFO GOMES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/07/2025 10:51

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODOLFO GOMES DA SILVA <br/> Data: 18/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONC
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 08:37

Juntada de Petição
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:00

Determinada a intimação
24/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 17:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/08/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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