19/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 07:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-77
17/09/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
08/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002163-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALEXANDRA FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:45

Homologada a Transação
25/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002163-13.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALEXANDRA FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:57

Juntada de Petição
16/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:53

Determinada a intimação
14/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 22:08

Decisão interlocutória
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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