03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088200-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS LUCHETTI CORTINHASADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que apresente as declarações de imposto de renda solicitadas no evento 72.

Prazo: 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, remeta-se o feito Setor de Contadoria para que elabore o cálculo referente à rubrica “HRA Hora Rep Aliment", uma vez que houve erro material da sentença ao constar o ADICIONAL INTERVALO 32,5%.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 70.
01/09/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 16:29

Determinada a intimação
01/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
08/08/2025 15:43

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
08/08/2025 15:43

Despacho
08/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088200-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: VINICIUS LUCHETTI CORTINHASADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 30/07/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 39 - 27/03/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:25

Determinada a intimação
14/07/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:16

Determinada a intimação
12/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 13:28

Juntada de Petição
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:21

Determinada a intimação
03/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 12:06

Determinada a intimação
27/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF08
27/03/2025 11:21

Transitado em Julgado
27/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:32

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 15:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição
05/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:59

Determinada a citação
04/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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