TRF2 - 5004820-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5004820-42.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00048795720184025002/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSRÉU: GRANITOS CASTELO LTDAADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 49 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
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29/08/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 10:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
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29/08/2025 10:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
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31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004820-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: GRANITOS CASTELO LTDA ADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
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08/07/2025 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
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08/07/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB20
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07/07/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
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04/07/2025 15:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2025 15:30
Determinada a intimação
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25/11/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
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11/09/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 16:56
Determinada a intimação
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11/09/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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11/09/2024 10:40
Juntada de Petição - GRANITOS CASTELO LTDA (ES017009 - TIAGO PEREIRA ALEDI)
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11/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
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06/09/2024 14:06
Despacho
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06/09/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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06/09/2024 12:44
Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006014-09.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
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15/08/2024 21:13
Juntada de Petição
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14/08/2024 17:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006014-09.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 7
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17/07/2024 21:46
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50060140920244025002/ES referente ao evento 4
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16/07/2024 15:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 11:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
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15/07/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/07/2024 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/04/2024 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/04/2024 21:45
Despacho
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16/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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13/04/2024 08:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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