11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003794-44.2025.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEAUTOR: EULALIA SILVA SOARESADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-30
15/08/2025 14:19

Juntada de Petição
14/08/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
13/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003794-44.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EULALIA SILVA SOARESADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAIsto posto estando as partes ajustadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre a autora EULÁLIA SILVA SOARES e a ré UNIÃO no Evento 14.1 e Evento 15.1 ? e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? , e art. 515, inciso III, ambos do CPC.

Defiro, ainda, o destaque dos honorários contratuais requerida na inicial (Evento 7.1 e Evento 15.1).

Expeça a Secretaria o(s) requisitório(s), nos moldes da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos o(s) requisitório(s) em questão, ante o teor do art. 11 da Resolução acima mencionada, dê-se vista às partes, ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa a discussão em torno do valor devido.

Nada sendo requerido, remetam-se requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se, em seguida, o feito, e aguardando-se o respectivo pagamento.

Depositada a requisição, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (art. 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458).

Tudo cumprido, voltem-me os autos para sentença de extinção da execução.

P.I.
05/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:15

Homologada a Transação
01/08/2025 17:17

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:08

Juntada de Petição
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 08:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:07

Determinada a citação
13/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:29

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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