02/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/08/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005692-59.2024.4.02.5108/RJAUTOR: DEBORA BARROS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (OAB RJ118053)AUTOR: DAWSON DE SOUZA MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (OAB RJ118053)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deferida a gratuidade de justiça no evento 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:45

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 08:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 14:24

Juntada de Petição
10/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:25

Despacho
02/07/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
25/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 19:47

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:20

Juntada de Petição
19/12/2024 14:23

Juntada de Petição
19/12/2024 14:21

Juntada de Petição
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/12/2024 18:33

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:49

Determinada a intimação
18/11/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/11/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/11/2024 11:04

Juntada de Petição
16/11/2024 14:46

Juntada de Petição
08/11/2024 15:19

Juntado(a)
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 17 e 18
06/11/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
19/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 08:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/10/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Concedida a tutela provisória
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição
07/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
04/10/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:33

Determinada a intimação
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:49

Despacho
25/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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