05/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002197-05.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: JOAO MELLO DE BRITTESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a que se manifeste sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir.

Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 dias.

No retorno, às partes em alegações finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após ao MPF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 17:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB4SESP
12/05/2025 19:25

Despacho
29/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB35JFC
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:29

Juntado(a)
26/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:38

Juntado(a)
03/09/2024 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB4SESP
29/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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