29/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104259-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CINTIA CRISTIANE DE SOUZA DA FONSECAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51660376520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51660368020254029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51660368020254029666/TRF (EVANGELISTA & DAHER - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-85 processada no TRF2 com o no. 51660368020254029666/TRF (CINTIA CRISTIANE DE SOUZA DA FONSECA)
20/08/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-85
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104259-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: CINTIA CRISTIANE DE SOUZA DA FONSECAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-85
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:25

Despacho
19/06/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 22:26

Juntada de Petição
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/05/2025 13:09

Juntada de Petição
18/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:58

Homologada a Transação
12/05/2025 16:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
09/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 11:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 14
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
20/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 13:57

Juntada de Petição
19/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 21:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINTIA CRISTIANE DE SOUZA DA FONSECA <br/> Data: 01/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
19/03/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:57

Despacho
17/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40S para RJRIO39F)
17/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 08:21

Declarada incompetência
14/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5088122-89.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 8, 10
30/01/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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