31/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003770-04.2024.4.02.5004/ESAUTOR: CAMILA CANAL GAGNOADVOGADO(A): LAYNA ARPINI RODRIGUES (OAB ES027215)AUTOR: BELLA GAGNO TERCIADVOGADO(A): LAYNA ARPINI RODRIGUES (OAB ES027215)SENTENÇADiante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:44

Determinada a intimação
07/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:45

Determinada a intimação
31/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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