16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-94 processada no TRF2 com o no. 50311641520254029445/TRF (GABRIEL LIMA DE ARAUJO)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-94 processada no TRF2 com o no. 50311633020254029445/TRF (FERNANDA DE CASTRO SETTI)
09/09/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-94
09/09/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-94
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049263-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDA DE CASTRO SETTIADVOGADO(A): GABRIEL LIMA DE ARAUJO (OAB RJ211422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A executada apresentou cálculos (Evento 47 - OUT2).

O exequente concordou com os valores (Evento 48).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, principal R$40.561,68 e honorários de sucumbência de R$4.056,16, calculados em 07/2025. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
14/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-94
14/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:02

Decisão interlocutória
11/08/2025 18:56

Juntada de Petição
25/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049263-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DE CASTRO SETTIADVOGADO(A): GABRIEL LIMA DE ARAUJO (OAB RJ211422)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. Ausente interesse recursal das partes, declaro o trânsito em julgado tão logo publicada a presente sentença.
24/05/2025 01:16

Juntada de Petição
22/05/2025 21:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 21:41

Transitado em Julgado
22/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 09:53

Homologada a Transação
20/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 10:50:55)
19/05/2025 15:04

Juntada de Petição
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 14:25

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:13

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001953-17.2025.4.02.5117

Maria de Fatima Caetano Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005146-02.2022.4.02.5002

Isabela Parrini Abdalla Gomes

Universidade Federal de Juiz de Fora - U...

Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007963-61.2021.4.02.5103

Valdir Peixoto Coutinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010264-54.2025.4.02.5001

Vinicius Souza El Masri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003475-94.2025.4.02.5112

Marciana Estephaneli da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valcemir Lopes Navega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo