16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:49

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007708-83.2024.4.02.5108/RJAUTOR: HELENA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 17.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
05/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:27

Juntada de Petição
01/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2025 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 05:18

Juntada de Petição
10/02/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 12:14

Juntada de Petição
06/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 13:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/01/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 18:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43S)
27/12/2024 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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