10/08/2025 07:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
07/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103896-62.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SHAYANNE MARTINS DA FONSECAADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pela impetrante, observado, todavia, o art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 4.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência às autoridades impetradas e aos interessados.

Dispensada a ciência do MPF, diante do teor do evento 37.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:39

Denegada a Segurança
11/03/2025 09:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:38

Intimado em Secretaria
03/02/2025 15:38

Intimado em Secretaria
03/02/2025 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/02/2025 15:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:59

Juntada de Petição
13/01/2025 08:56

Intimado em Secretaria
13/01/2025 08:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 11:19

Juntada de Petição
18/12/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 13:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2024 13:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2024 13:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
18/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:25

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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