15/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
09/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016974-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DYLAN CAMPOS BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EMMANUELLE PINTO SANTOS (OAB ES019478)AUTOR: NICOLAS CAMPOS BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EMMANUELLE PINTO SANTOS (OAB ES019478)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder aos autores a pensão por morte NB 21/227.953.565-8 com efeitos retroativos a 14/02/2025, data do óbito do segurado instituidor.
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 18:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:42

Juntado(a)
17/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2025 10:43

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 13:30

Juntado(a)
12/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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