17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 13:41

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003074-68.2024.4.02.5003/ESAUTOR: IDALINO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, condenando o INSS a conceder à parte autora aposentadoria por idade (que foi substituída pela aposentadoria por programada/voluntária), com DIB na DER, em 08/01/2024, bem como pagar as diferenças pretéritas retroativas.
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:52

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:47

Determinada a intimação
11/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:22

Juntada de Petição
07/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:59

Determinada a intimação
26/08/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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