TRF2 - 5003320-79.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 94,02 em 04/09/2025 Número de referência: 1373618
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04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003320-79.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CASTELLO BRANCO DAGOLAADVOGADO(A): TIAGO NEVES DE MORAIS (OAB RN009568) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Macaé (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024). Trata-se de demanda pelo procedimento comum, objetivando a declaração de nulidade de ato administrativo.
Emenda à inicial no evento 9, com comprovação do recolhimento das custas.
Decido.
Recebo a manifestação da parte autora (evento 9) como emenda à inicial.
Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. -
02/09/2025 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 14:41
Determinada a citação
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02/09/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003320-79.2025.4.02.5116 distribuido para 3ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:03
Determinada a intimação
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13/08/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 07:10
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO03F)
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13/08/2025 07:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2025 07:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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