10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015020-07.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 28/08/2025 - RECURSO INOMINADO
08/09/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015020-07.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei n. 9.099/1990) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 05:16

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 14:39

Juntada de Petição
11/02/2025 14:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
11/02/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 22:17

Determinada a citação
04/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:06

Determinada a intimação
22/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016398-97.2025.4.02.5001

Mario Cerchi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5006267-06.2025.4.02.5117

Ilidio Falqueto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Manuela de Tomasi Viegas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004922-27.2024.4.02.5121

Alex Luiz Cartacho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007439-08.2024.4.02.5120

Celia Regina Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5029472-59.2018.4.02.5101

Talho dos Unidos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo