TRF2 - 5019715-02.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:18

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 11:07

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2022 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022 16:15

Juntada de Petição

27/05/2022 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

25/05/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2022 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 11:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE05F) - processo: 50617371220214025101

26/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 14:34

Declarada incompetência

24/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 14:11

Juntada de Certidão

23/03/2022 17:45

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2022 16:58

Distribuído por sorteio