19/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001882-40.2023.4.02.5002/ESEXEQUENTE: SINDICATO RURAL DE CASTELOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativos de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime-se o beneficiário do teor dos Demonstrativos de Pagamento, que indicam, além do titular dos créditos, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
13/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004564-54.2025.4.02.9445/TRF (SINDICATO RURAL DE CASTELO)
01/04/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004563-69.2025.4.02.9445/TRF (SINDICATO RURAL DE CASTELO)
24/02/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-59 processada no TRF2 com o no. 50045645420254029445/TRF (SINDICATO RURAL DE CASTELO)
24/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-59 processada no TRF2 com o no. 50045636920254029445/TRF (SINDICATO RURAL DE CASTELO)
21/02/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-59
21/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
21/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/02/2025 22:36:20)
11/02/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/02/2025 22:36:20)
11/02/2025 22:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-59
11/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:31

Decisão interlocutória
09/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:10

Despacho
13/11/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição
17/04/2024 13:47

Transitado em Julgado
05/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 17:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/02/2024 22:14

Despacho
26/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:59

Juntada de Petição
06/06/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:39

Determinada a citação
18/04/2023 17:37

Juntada de Petição
30/03/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 29/03/2023 Número de referência: 1028691
20/03/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007064-98.2023.4.02.5101

Diogenes Ribeiro Cardozo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073680-84.2025.4.02.5101

Maria da Gloria Lima e Silva

Uniao

Advogado: Gislaine Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008594-18.2025.4.02.5118

Angelica dos Santos Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ewerton Faustino Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089090-22.2024.4.02.5101

Marcelo Gyula Gombik

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076245-60.2021.4.02.5101

Adriana Burguinhao Pedro de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo