06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096668-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SCARLETT MARIA ALVES CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785)SENTENÇA18.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 19.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 20.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 21.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 22.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 23.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se vista ao MPF.
07/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 21:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:27

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 09:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 11:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 01:57

Juntada de Petição
14/01/2025 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/12/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:09

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SCARLETT MARIA ALVES CASTRO <br/> Data: 17/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLI
13/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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