11/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 12:33

Determinada a intimação
10/09/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO36
05/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
12/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002294-36.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: MARCIA DA PENHA OLIVEIRA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954)RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA BRANDAO (Sucessor)ADVOGADO(A): BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ134954) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de recurso extraordinário interposto por Cláudia Gonçalves Brandão (ré) contra a decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute o cumprimento dos requisitos legais para manutenção do benefício previdenciário de pensão por morte. 2.

O recurso é tempestivo.

A parte recorrente, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, está dispensada do preparo recursal (art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015; art. 4º, II, da Lei 9.289/1996). 3.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 1.170.204, firmou o entendimento de que não há repercussão geral da matéria relativa ao cumprimento dos requisitos legais para concessão (ou manutenção) de pensão por morte, pois a controvérsia é de natureza infraconstitucional, fundada na análise de fatos e provas, de modo que é incabível o recurso extraordinário interposto: Recurso extraordinário com agravo.

Benefício previdenciário.

Pensão por morte.

Concessão.

Aferição dos requisitos legais.

Matéria infraconstitucional.

Comprovação.

Fatos e provas (Súmula 279/STF). 1. É infraconstitucional e fundada na análise de fatos e provas a controvérsia atinente à aferição dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário da pensão por morte. 2.

Ausência de repercussão geral. (ARE 1.170.204 RG, Relator Ministro Dias Toffoli, Tribunal Pleno, publicação em DJe-48 de 12/3/2019.) 4.

Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pela parte ré Cláudia Gonçalves Brandão, observado o disposto no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 5.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:29

Recurso Extraordinário não admitido
01/08/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2025 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABVICE
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:31

Despacho
04/02/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
21/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
12/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2024 06:44

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2024 20:05

Despacho
03/08/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 17:30

Conhecido o recurso e provido
11/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 06:44

Despacho
02/07/2024 06:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 09:44

Decisão interlocutória
11/06/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
27/05/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 06:50

Conhecido o recurso e provido
27/05/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
16/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 20:35

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 09:10

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:24

Determinada a intimação
11/07/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
02/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 19:32

Juntada de Petição
23/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2022 17:39

Determinada a intimação
22/06/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 22:40

Juntada de Petição
10/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:16

Determinada a intimação
16/05/2022 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 14:51

Juntada de Petição
09/05/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/04/2022 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2022 15:42

Intimado em Secretaria
27/04/2022 15:42

Intimado em Secretaria
27/04/2022 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/04/2022 15:36

Juntada de Petição
07/04/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/04/2022 14:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 14:50

Não Concedida a tutela provisória
06/04/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12F para RJRIOJE06F)
17/03/2022 14:32

Determinada a intimação
16/03/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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