27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080271-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA SAINT CLAIR LEEADVOGADO(A): RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ244006) DESPACHO/DECISÃO Conforme esclarecido no despacho de evento 5, o valor da causa deve contemplar o débito apurado pelo INSS, no montante de R$ 233.674,97, acrescido das parcelas não pagas desde a suspensão do benefício até a sua efetiva reativação, mais o valor alusivo ao dano moral, indicado na inicial (R$ 20.000,00).

No evento 9, a parte autora reproduz o valor indicado pelo juizo, sem considerar a soma das demais parcelas pretendidas.

Noutro giro, apresenta declaração de ajuste anual em nome de seu cônjuge, pessoa estranha ao feito, embora possua rendimentos próprios decorrentes de sua aposentadoria (evento 9, HISCRE4).

Assim, tendo em vista que o comando judicial não foi adequadamente cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, atender integralmente ao despacho.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para extinção.
25/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:17

Determinada a intimação
25/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080271-62.2025.4.02.5101 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:12

Determinada a intimação
08/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:47

Juntado(a)
07/08/2025 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000477-83.2025.4.02.5006

Miria Almeida Passigatti de Araujo

Soce - Sociedade Capixaba de Educacao Lt...

Advogado: Angelica Damasceno Romeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027932-29.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mais &Amp; Mais 2020 Mercearia LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003853-80.2025.4.02.5005

Edleuza Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002183-10.2025.4.02.5004

Poliana Tales Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007483-81.2024.4.02.5102

Adauto Quintino dos Santos

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo