09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016645-69.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ante a conduta omissiva, intime-se, novamente, a ENGEA, por acesso eletrônico, para juntar o relatório de evolução do financiamento, e para esclarecer qual é a seguradora responsável pela apólice do contrato firmado com a parte autora, no prazo de dez dias.

Em caso de descumprimento, fica a conduta configurada como ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, para a qual astreintes de R$500,00 (quinhentos reais) por cada dia de descumprimento, a ser paga em favor da parte autora, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 536 do CPC/2015, bem como remessa dos autos ao Ministério Público Federal.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, expeça-se mandado de busca e apreensão de cópia do relatório de evolução do financiamento, bem como cópia do contrato realizado entre a parte autora e a seguradora responsável pela apólice.
05/09/2025 00:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 00:26

Decisão interlocutória
03/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição
12/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016645-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reconsidero a decisão relativa ao evento 33 afastando os efeitos do art. 344 do CPC, tendo em vista que a ré CEF apresentou contestação (evento 16).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de ônus reais do imóvel.

Intimem-se as rés para que juntem o relatório de evolução do financiamento, e esclareçam qual a seguradora responsável pela apólice do contrato firmado pela parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
22/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:14

Determinada a intimação
08/05/2025 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:27

Juntada de Petição
07/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29F)
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:10

Despacho
29/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 14:15

Juntada de Petição
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOA)
29/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 07:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 10:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:36

Determinada a intimação
20/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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