10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-40
28/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/08/2025 12:44

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021641-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ DA VITORIA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES038752)ADVOGADO(A): THALITA LISBOA BAIOCCO (OAB ES040351)ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH DE JESUS ALCANTARA (OAB ES035086)REQUERENTE: GUILHERME DA VITORIA CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES038752)ADVOGADO(A): THALITA LISBOA BAIOCCO (OAB ES040351)ADVOGADO(A): MARIA ELISABETH DE JESUS ALCANTARA (OAB ES035086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 18:54

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 13:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:15

Juntada de Petição
10/07/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
14/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:58

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 17:09

Juntado(a)
07/05/2025 13:51

Juntado(a)
07/05/2025 13:50

Juntado(a)
02/04/2025 14:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES037095
02/04/2025 11:41

Juntada de Petição
28/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:58

Juntada de Petição
24/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/12/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 12:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/10/2024 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/10/2024 16:00

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/10/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:54

Determinada a intimação
13/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME DA VITORIA CASTRO <br/> Data: 19/09/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
27/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:55

Indeferido o pedido
16/07/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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