03/09/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 361,77 em 20/08/2025 Número de referência: 1370453
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 18:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:36

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078780-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUTENBERG CAMPOS IRINEUADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
05/08/2025 15:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:45

Determinada a citação
05/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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