12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077889-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE SANTOS PACHECO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ200084)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 01:54

Juntada de Petição
14/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 15:12

Juntada de Petição
12/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
04/11/2024 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
11/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE SANTOS PACHECO DA SILVA <br/> Data: 29/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 08:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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