TRF2 - 5001342-16.2024.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001342-16.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) previdenciário. aposentadoria por idade híbrida. cerceamento de defesa. inocorrência. não preenchimento do requisito etário. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 8.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001342-16.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2025 12:29
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 15:06
Despacho
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16/10/2024 15:49
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 03:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 20:59
Determinada a intimação
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26/08/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:02
Despacho
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26/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 20:51
Despacho
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05/08/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:18
Despacho
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15/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2024 23:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 20:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2024 20:44
Despacho
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15/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 17:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJITP01F)
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10/04/2024 17:58
Declarada incompetência
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10/04/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 19:08
Juntada de Petição
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05/04/2024 14:28
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
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05/04/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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