TRF2 - 5005227-38.2024.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005227-38.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: IVAN RAMOS DA FONSECA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) PREVIDENCIÁRIO.
REVISÃO DE RMI DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS SALARIAIS RECONHECIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA.
DIREITO À REVISÃO DA RMI A CONTAR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. Tema 102 da TNU. recurso do autor conhecido e provido. sentença REFORMADA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença apenas para fixar os efeitos financeiros da revisão a partir da DER de 04/08/2017 (Evento 6, CCON4), observada a prescrição quinquenal.
Sem condenação em honorários, por se tratar de recorrente vencedor.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, com a respectiva baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005227-38.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: IVAN RAMOS DA FONSECA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410) ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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16/06/2025 19:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2025 16:29
Juntada de Petição
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 08:29
Juntada de Certidão
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03/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 16:57
Intimado em Secretaria
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30/05/2025 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 18:10
Julgado procedente o pedido
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25/03/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2025 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:01
Decisão interlocutória
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26/11/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 17:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
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26/11/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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