26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5016961-93.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: NELSON DIAS LOPES FILHOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este gabinete por remanejamento de acervo, conforme evento 3. Em verificação inicial, nota-se que ainda não foram providenciadas todas as determinações exaradas no evento 2. Portanto, remetam-se os autos à Subsecretaria da 1ª Turma Especializada para que: Intime a parte agravada, de acordo com o art. 1019, II, do CPC. Após, ao Ministério Público Federal.

Cumpridas essas determinações, venham os autos novamente conclusos.
14/08/2025 08:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008436-45.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/08/2025 12:53

Determinada a intimação
30/05/2025 17:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
13/01/2025 18:17

Concedido efeito suspensivo ao recurso
04/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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