23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007681-13.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE: IEDA MARIA DA SILVA SETTA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:40

Decisão interlocutória
08/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 16:59

Despacho
25/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:02

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
01/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009955-69.2022.4.02.5120

Reginaldo dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000715-72.2025.4.02.5113

Nilza Maria Marques de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027844-88.2025.4.02.5101

Leonardo Leite Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Cardoso de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5001843-58.2024.4.02.5115

Michele Rainha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004329-74.2023.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 13:07

Exibir Processo