TRF2 - 5009955-69.2022.4.02.5120

25/08/2025 11:51

Baixa Definitiva

25/08/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento

05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/07/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50019031620244029388/TRF2

31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

30/07/2025 12:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019031620244029388/TRF2

30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 19:32

Decisão interlocutória

25/07/2025 01:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001903-16.2024.4.02.9388/TRF (REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA)

08/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025 18:45

Juntada de Petição

17/06/2025 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50019031620244029388/TRF2

18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005027-30.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2024 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005026-45.2024.4.02.9445/TRF (SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA)

15/03/2024 16:16

Baixa Definitiva

13/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 50050273020244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

13/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 50050264520244029445/TRF (SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA)

13/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-39 processada no TRF2 com o no. 50019031620244029388/TRF (REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA)

12/03/2024 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-39

09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-39

02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 15:07

Decisão interlocutória

05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 16:24

Determinada a intimação

04/12/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 14:01

Determinada a intimação

17/10/2023 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/10/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 14:33

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 14:46

Juntada de Petição

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023 14:18

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento

31/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência

24/07/2023 14:36

Juntado(a)

18/07/2023 16:50

Juntado(a)

30/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento

30/06/2023 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/05/2023 10:04

Determinada a intimação

22/05/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 12:07

Determinada a intimação

10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

14/03/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 16:57

Não Concedida a tutela provisória

14/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 13/04/2023 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

27/02/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 16:22

Determinada a intimação

19/12/2022 15:00

Juntada de Certidão

14/12/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 15:09

Juntada de Petição

30/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 15:20

Determinada a intimação

12/11/2022 11:27

Alterado o assunto processual

14/10/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 20:29

Distribuído por sorteio