15/09/2025 13:48

Alterado o assunto processual
29/08/2025 10:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/08/2025 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004329-74.2023.4.02.5107/RJ INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:51

Determinada a intimação
04/08/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 11:33

Juntada de Petição
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/05/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:43

Decisão interlocutória
22/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
20/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/03/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/01/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2023 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/12/2023 23:23

Juntada de Petição
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 11:39

Juntada de Petição
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 09:33

Juntada de Petição
11/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:56

Determinada a intimação
09/10/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR MENDES ALVARES <br/> Data: 30/10/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
29/09/2023 07:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 19:08

Juntada de Petição - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (DF040407 - SOFIA COELHO ARAUJO)
11/09/2023 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 17:51

Determinada a intimação
04/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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