TRF2 - 5009940-80.2020.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS AQUINO

CPF *99.***.*87-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009940-80.2020.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS AQUINOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença, intime-se o autor/réu para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias.  Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.

  • 12/09/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 15:35

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 14:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50099408020204025117/TRF2

  • 05/08/2022 17:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

  • 29/07/2022 16:46

    Despacho

  • 08/07/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:01

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 17:56

    Despacho

  • 24/01/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2021 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/09/2021 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2021 13:56

    Concedida a Segurança

  • 14/07/2021 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2021 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2021 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 04:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2021 20:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2021 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2021 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2021 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 23/04/2021 15:38

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 03:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2021 14:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2021 20:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 06/04/2021 14:29

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 16:46

    Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2021 20:39

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2021 14:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 20:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2021 06:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 19:45

    Determinada a intimação

  • 19/01/2021 16:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2020 18:12

    Remessa Interna - PLANTAO -> RJSGO02

  • 22/12/2020 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/12/2020 19:33

    Indeferido o pedido

  • 22/12/2020 19:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/12/2020 17:51

    Remessa Interna - RJSGO02 -> PLANTAO

  • 20/12/2020 06:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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