TRF2 - 5005339-74.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005339-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE MOURAADVOGADO(A): LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA (OAB RJ167768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 28/08/2025 - Juntada de ofício cumprido -
28/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 11:32
Juntada de Ofício cumprido
-
25/08/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005339-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE MOURAADVOGADO(A): LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA (OAB RJ167768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 112 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará -
05/08/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
05/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 07:33
Expedição de Alvará
-
05/08/2025 07:32
Expedição de Alvará
-
04/08/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:38
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001432-97.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DA CONCEICAO DE MOURA)
-
07/10/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/10/2024 15:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50014329720244029388/TRF2
-
04/10/2024 12:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014329720244029388/TRF2
-
16/09/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 17:55
Despacho
-
07/08/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 18:47
Juntada de Petição
-
07/03/2024 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/03/2024 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-78 processada no TRF2 com o no. 50014329720244029388/TRF (MARIA DA CONCEICAO DE MOURA)
-
23/02/2024 10:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-78
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/02/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/01/2024 09:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-78
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/12/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/12/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/12/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 20:51
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 14:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
22/11/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 14:37
Despacho
-
20/10/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:39
Determinada a intimação
-
20/09/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 00:20
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
-
03/07/2023 12:05
Homologada a Transação
-
21/06/2023 14:39
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 14:38
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 21/06/2023 11:30. Refer. Evento 43
-
21/06/2023 14:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
17/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 19:19
Determinada a intimação
-
05/06/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 21/06/2023 11:30
-
16/05/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 36
-
04/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 36
-
29/04/2023 19:12
Juntada de Petição
-
29/04/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 22:16
Determinada a intimação
-
20/04/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 13:18
Determinada a intimação
-
20/04/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 15:15
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2023 14:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027829120234020000/TRF2
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/03/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002782-91.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/03/2023 11:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027829120234020000/TRF2
-
08/03/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
08/03/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/03/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 15:28
Concedida a tutela provisória
-
08/03/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 08:51
Despacho
-
07/03/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
07/03/2023 10:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50027829120234020000/TRF2
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:10
Determinada a intimação
-
07/02/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 16:26
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:33
Juntada de Petição
-
27/01/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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