28/08/2025 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001333-59.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: EDILZA GOMES ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA MEIRELES ALMEIDA (OAB ES032388)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que prossiga na tramitação do requerimento nº 738692718, ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado no evento 25, DOC1.

Confirmo a tutela concedida em evento 16, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:31

Concedida a Segurança
25/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição
17/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/03/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 22:12

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:50

Concedida a tutela provisória
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:00

Determinada a intimação
19/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:04

Juntado(a)
19/02/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01S)
19/02/2025 14:17

Alterado o assunto processual
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:24

Declarada incompetência
18/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005357-26.2022.4.02.5006

Edval de Almeida Duarte

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5011053-84.2024.4.02.5002

Gabriela Pagio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019753-18.2025.4.02.5001

Maria Auxiliadora Gomes Ribeiro

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Lucas Gomes Grugel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008279-52.2022.4.02.5002

Marcio de Oliveira Serafim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019491-68.2025.4.02.5001

Marlene Volpini

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo