22/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011053-84.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GABRIELA PAGIOADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, § 2º da Lei nº 8.213/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:14

Juntado(a)
09/07/2025 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA PAGIO <br/> Data: 14/03/2025 às 10:55. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar
29/01/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 20:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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