25/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018735-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ROBERTA ANDRADE MORAES RODRIGUESADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:52

Juntada de Petição
09/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:55

Despacho
24/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/09/2024 21:35

Juntada de Petição
19/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2024 18:49

Decisão interlocutória
19/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 00:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
28/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 19:17

Determinada a intimação
09/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:07

Determinada a intimação
21/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:56

Determinada a intimação
16/02/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
06/02/2024 17:44

Despacho
06/02/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:11

Determinada a intimação
27/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:49

Determinada a intimação
04/10/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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