TRF2 - 5014596-65.2019.4.02.5101

20/08/2024 13:52

Baixa Definitiva

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 11:28

Decisão interlocutória

11/03/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 14:27

Determinada a intimação

03/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

01/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/02/2023 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

06/02/2023 12:59

Juntada de Petição

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

26/01/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/01/2023 16:48

Decisão interlocutória

19/01/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

03/11/2022 15:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50145966520194025101

08/07/2020 12:33

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

08/07/2020 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020 10:22

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

07/07/2020 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

10/06/2020 06:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

25/05/2020 18:25

Juntada de Petição

23/05/2020 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

26/03/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2020 09:11

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

25/03/2020 18:34

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

20/01/2020 19:09

Juntada de Petição

14/01/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

06/12/2019 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/11/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/11/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019 18:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/08/2019 14:39

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/06/2019 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/06/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/06/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2019 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

02/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/03/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/03/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/03/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019 16:21

Distribuído por sorteio