02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003116-54.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS (OAB RJ171558)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se a marcha processual até que advenha decisão a respeito.
14/08/2025 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO45F)
27/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:56

Despacho
25/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45F para CEJUSCRIOJ)
09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:07

Determinada a intimação
09/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição
22/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2024 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:35

Determinada a citação
17/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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