02/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033434-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA LUIZA CAMPOS DE SOUZA BASILIOADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição
07/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 07:43

Determinada a intimação
19/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:13

Determinada a intimação
07/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:06

Determinada a intimação
18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE11S)
21/05/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:01

Declarada incompetência
21/05/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 14:12

Juntada de Petição
20/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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