09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007690-58.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ARISTIDES FONSECAADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
30/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 23:16

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
08/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT04S)
28/03/2025 13:15

Alterado o assunto processual
27/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:50

Declarada incompetência
27/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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