09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5039032-83.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIORADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
05/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:54

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5039032-83.2022.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIORADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)SENTENÇADiante do exposto, homologo, para que produza seus devidos e regulares efeitos, a desistência requerida.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC.
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Extinto o processo por desistência
07/08/2025 04:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 02/08/2025 02:36:31)
01/08/2025 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085251920224020000/TRF2
25/07/2025 20:46

Juntada de Petição
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição
12/12/2023 10:55

Juntada de Petição
11/12/2023 13:41

Juntada de Petição
30/10/2022 15:56

Juntada de Petição
22/09/2022 22:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085251920224020000/TRF2
15/06/2022 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085251920224020000/TRF2
14/06/2022 18:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085251920224020000/TRF2
03/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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