09/09/2025 20:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056519-03.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO DA SILVA SABINO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDREA MARIA BONAVITA CALVANO BRANDT (OAB RJ105455)ADVOGADO(A): OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (OAB RJ121499)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
12/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 19:07

Juntada de Petição
23/09/2021 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 17:15

Determinada a citação
03/09/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2021 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2021 18:59

Decisão interlocutória
21/06/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034216-87.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lourival Almeida Nunes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5030685-56.2025.4.02.5101

Guillermo Ribeiro Delphim Coutinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073393-92.2023.4.02.5101

Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5007556-50.2024.4.02.5006

Adao Jose Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5134086-42.2023.4.02.5101

Catia Simone de Araujo Marques Nogueira ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo