05/09/2025 08:35

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002120-98.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GABRIEL JACQUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATHEUS MOTA COUTINHO DA SILVA (OAB RJ241796)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nas ações processos nºs 5002117-46.2024.4.02.5107; 5002118-31.2024.4.02.5107; 5002119-16.2024.4.02.5107; 5002120-98.2024.4.02.5107, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o autor nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/15).

A cobrança destas verbas ficará suspensa na forma e prazo previstos nos §§ 2º e 3º, do art. 98 do CPC/15.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15. Após remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data do registro.
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 23:00

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 16:04

Juntada de Petição
13/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:07

Determinada a citação
10/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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